Seu Browser esta com problemas de leitura de javascript!
Voltar para:Página Inicial
imagem de background
imagem de background

Legislação
Clique para voltarClique para imprimir esta página Clique para imprimir esta página

Busca por tipo:
Busca por área:
Busca por data:
de   até
Resultados:
Busca por número:
Busca por Expressão:
12253 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Publicado no DOU em: 14/07/2015
Publicado no DOU em: 24/04/2017
Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da CONCER – Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio
Publicado no DOU em: 24/04/2017
Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da NovaDutra – Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A
Publicado no DOU em: 18/04/2017
Autoriza a adequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-040/MG, no km 777+000m, em ambos os sentidos, no Município de Juiz de Fora/MG, de interesse da Prefeitura de Juiz de Fora – Secretaria de Transporte e Trânsito (SETTRA).
Outorga Licença Complementar a empresas para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
Publicado no DOU em: 18/04/2017
Desvincula da prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas, concedido à RUMO Malha Sul S.A., 3 (três) edificações arrendadas, e autorizar a desincorporação desses ativos do Contrato de Arrendamento nº 005/97.
Publicado no DOU em: 18/04/2017
Anula a Portaria SUFER nº 110, de 07 de novembro de 2014.
Publicado no DOU em: 13/04/2017
Aprova a 2ª Revisão Ordinária, a 5ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-050/GO/MG, no trecho do entroncamento BR-040 (GO) até divisa MG/SP, explorado pela MGO Rodovias - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A.
Publicado no DOU em: 18/04/2017
Autoriza as empresas relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
Publicado no DOU em: 18/04/2017
Revoga o Termo de Autorização de Serviços Regulares – TAR da empresa FOCUS TURISMO LTDA - EPP
Publicado no DOU em: 13/04/2017
Autoriza a implantação de viadutos sobre a BR-153/SP, no km 55+713m em Talhado/SP, no km 57+037m na Av. José Escobar, no km 58+484m na Rua C. Cavalcanti, no km 58+659m na Av. N. Senhora da Paz, no km 69+565m na Av. Anísio Haddad, no km 70+922m na Av. Juscelino Kubitschek, e Ponte sobre o Córrego Felicidade no km 57+484m, de interesse do Departamento Nacional de...
12253 registros encontrados. Mostrando de 1 a 15
            Próxima >   Última >>
imagem de background
imagem de background
imagem de background
Copyright © 2013 ANTT - Agência Nacional de Transportes Terrestres

TOPO