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Autoriza a empresa União Transportes Brasília Ltda. (UTB) a operar, em caráter emergencial.
Publicado no DOU em: 02/03/1999

Promulga o Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Carga, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Venezuela, em Caracas, em 4 de julho de 1995.
A.T.I.T. - Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre, entre o Brasil, a Argentina, a Bolívia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
Publicado no DOU em: 12/11/1988

Dispõe sobre o Acordo Tripartite nº 1 - Transporte Terrestre do Governo da República Federativa do Brasil, da República Argentina e da República do Uruguai.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC – km 112+700m, sentido sul, no Município de Itajaí/SC, de interesse de AGB Trevo Caminhões LTDA.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a implantação de acesso às margens da Rodovia BR-101/SC – km 113+270m, sentido norte, no Município de Itajaí/SC, de interesse de Máximus Administradora de Bens S/A.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a readequação de acessos comerciais às margens da Rodovia BR-101/SC – km 134+880m e km 134+890m, sentido sul, no Município de Balneário Camboriú/SC, de interesse da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
 Autoriza a readequação de rede de distribuição de energia elétrica por travessia, no Km 195+000m da Rodovia BR-116/SC, no Município de Ponte Alta/SC, de interesse da CELESC Distribuição S.A.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a regularização e a readequação de acesso localizado na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, entre o km 121+040m e o km 121+580m, da pista sentido Além Paraíba, no município de Magé/RJ, de interesse da empresa Essencis Soluções Ambientais S/A.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR-116/RJ, por meio de travessia aérea no km 103+621m, em Guapimirim/RJ, de interesse da empresa ENEL DISTRIBUIÇÃO RIO.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza Portaa implantação de rede de gás na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR-116/RJ, por meio de ocupação transversal no km 201+691m, em Seropédica/RJ, de interesse da Companhia Distribuidora de Gás do Estado do Rio de Janeiro - CEG.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a execução de travessia de rede de drenagem pluvial no Km 163+740m da via marginal sul da Rodovia BR-101/SC, no Município de Tijucas/SC, de interesse da Prefeitura Municipal de Tijucas.
Publicado no DOU em: 22/06/2018
Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessia no km 139+457m, em São José dos Campos/SP, de interesse da TIM CELULAR S.A.
Publicado no DOU em: 18/06/2018
Referenda a Resolução nº 5.822, de 8 de junho de 2018
Publicado no DOU em: 14/06/2018
Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para celebração e acompanhamento de Termos de Ajustamento de Conduta a serem firmados no âmbito da ANTT para correção ou compensação de descumprimentos de obrigações contratuais, legais ou regulamentares, e dá outras providências
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