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Participação da Sociedadebullet

007/2017
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Data: 27/06/2017 a 11/08/2017

Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Porto Nacional, no estado de Tocantins e Estrela d’Oeste, no estado de São Paulo, projeto integrante do Programa de Parcerias de Investimentos do Governo Federal.

    Deliberação n° 134
Tamanho do arquivo: 161,09 KB
    Aviso de Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 166,02 KB
    Procedimentos da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 117,36 KB
    Portaria n° 365 - Comissão de Outorga
Tamanho do arquivo: 32,92 KB
    Apresentação da Audiência Pública
Tamanho do arquivo: 1,32 MB
1. Documentos Jurídicos
    Minuta de Edital
Tamanho do arquivo: 592,23 KB
    Minuta Edital - Anexos 1 a 19
Tamanho do arquivo: 717,32 KB
    Minuta de Contrato
Tamanho do arquivo: 912,55 KB
    Minuta de Contrato - Anexo 1
Tamanho do arquivo: 620,88 KB
    Minuta de Contrato - Anexos 2 a 9
Tamanho do arquivo: 415,83 KB
    Nota Técnica - Termo Aditivo para compartilhamento da infraestrutura
Tamanho do arquivo: 5,93 MB
    Termo Aditivo ao Contrato da Estrada de Ferro Carajás
Tamanho do arquivo: 307,58 KB
    Termo Aditivo ao Contrato da Ferrovia Norte Sul S A
Tamanho do arquivo: 309,08 KB
    Termo Aditivo ao Contrato da Ferrovia Transnordestina S A
Tamanho do arquivo: 306,66 KB
    Termo Aditivo ao Contrato da MRS Logística S A
Tamanho do arquivo: 271,93 KB
    Termo Aditivo ao Contrato da Rumo Malha Paulista
Tamanho do arquivo: 314,82 KB
2. Estudos Técnicos
    Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo: 5,33 MB
    Anexos - Caderno de Demanda
Tamanho do arquivo: 50,84 MB
    Caderno de Estudos Operacionais e de Capacidade
Tamanho do arquivo: 2,03 MB
    Caderno de Engenharia - Memorial Descritivo
Tamanho do arquivo: 126,72 MB
    Caderno de Engenharia - Memória de Cálculo
Tamanho do arquivo: 17,59 MB
    Caderno Meio Ambiente
Tamanho do arquivo: 140,29 MB
    Caderno da Modelagem Econômico-Financeira
Tamanho do arquivo: 388,16 KB
    Anexo 1 - Planilha de Modelagem Econômico-Financeira
Tamanho do arquivo: 1,98 MB
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