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Reunião Participativa
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A ANTT está construindo sua Agenda Regulatória para o biênio 2019-2020 e, na busca de contribuições dos atores interessados, foi aberta a Reunião Participativa - RP nº 008/2018. Para otimizar a participação, a RP foi divida em 10 sessões presencias, organizadas por tipo de serviço e...
Reunião Participativa com o objetivo de obter contribuições dos municípios acerca das minutas de Edital e Contrato, ao programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (km 244+680) e São João do Sul, na divisa do estado do RS (km 465+100), objeto da...
Abertura de Reunião Participativa sobre a Portaria que estabelece os procedimentos a serem observados pela ANTT para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias.
Reunião Participativa que tem o objetivo de colher contribuições acerca da metodologia que está sendo desenvolvida pela Agência para avaliar os casos de inviabilidade operacional e para delegar os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. Os documentos que sero apresentados na Reunão Participatia...
Reunião Participativa visando colher contribuições técnicas para melhoria da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte como instrumento para caracterização da operação de transporte.
Reunião Participativa visando colher contribuições à proposta que visa implantar o Documento de Transporte Eletrônico como documento que caracteriza a operação de transporte. Reunião restrita aos membros do Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC).
Abertura de Reunião Participativa visando colher subsídios sobre a criação de um documento de transporte eletrônico como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.
Reunião Participativa visando colher contribuições para o processo de Revisão Quinquenal da ViaBahia Concessionária de Rodovias a serem realizadas nos municípios de Feira de Santana/BA e Vitória da Conquista/BA.
Reunião Participativa visando obter manifestações e contribuições para os procedimentos específicos de revisão tarifária não tratados nos contratos de concessão da 3ª Etapa, Fase I e II, do Programa de Concessão de Rodovias Federais (concessões sem plano de negócios).
Reunião Participativa que tem como objetivo colher subsídios sobre transporte de tintas em baldes plásticos, que poderá ensejar necessidade de alteração na Resolução nº 5.232/2016, que trata das instruções complementares ao Regulamento do Transporte de Produtos Perigosos
Reunião Participativa, restrita a convidados, com o objetivo de  receber contribuições sobre o processo da 3ª Edição do Manual de Contabilidade do Serviço Público de Transporte Ferroviário de Cargas
Reunião Participativa para receber contribuições sobre modelo de sorteio eletrônico para realização do processo seletivo público, de que trata a Resolução nº 5.072, de 12 de abril de 2016.
Reunião Participativa restrita aos representantes da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, com o objetivo de obter subsídios para o processo de revisão da Resolução nº 2.885/2008.
Reunião Participativa restrita aos representantes das Fornecedoras de Vale-Pedágio obrigatório, com o objetivo de obter subsídios para o processo de revisão da Resolução nº 2.885/2008.
Reunião Participativa que visa receber manifestações e informações adicionais a respeito da concessão da Rodovia da BR-163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Mirituba/PA, que foi objeto a Audiência...
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