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Tomadas de Subsídios
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Tomada de Subsídio, com o objetivo de obter contribuições e informações para construção da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2019/2020, no período entre 13 de setembro de 2018 a 11 de novembro de 2018. O envio de contribuições deverá ser feito por meio do endereço...
Tomada de Subsídio com o objetvo obter informações acerca dos potenciais usuários do Ramal de Desembargador Drummond (ou "Ramal de Piçarrão"), pertencente à concessão da Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM e localizado no município de Nova Era - MG, com vistas a embasar análise técnica do pedido...
Esta Tomada de Subsídio visa colher contribuições acerca da metodologia que está sendo criada pela Agência para avaliar os casos de inviabilidade operacional e para delegar os serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As contribuições serão utilizadas para aprimorar a metodologia e para que ela seja...
Tomada de Subsídio, com o objetivo colher contribuições para aprimoramento da metodologia e respectivos parâmetros utilizados na elaboração da tabela de frete com os preços mínimos referentes ao quilômetro rodado, por eixo carregado, de que trata a Medida Provisória nº 832/2018, que instituiu a Política de...
Esta Tomada de Subsídio visa colher dados e informações relacionados a custos administrativos de empresas brasileiras para requerer a Licença Originária, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas, nos termos da Resolução nº 1.474, de 31 de maio de 2006. Os dados e...
Tomada de Subsídio que tem o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018. A Agenda Regulatória 2017/2018 foi elaborada a partir de etapas que propiciam uma análise aprofundada dos temas propostos e das possibilidades de...
Abertura de Tomada de Subsídio com o objetivo de receber contribuições à proposta de Manual de Análise e Execução de Garantias de Propostas e de Execução de Contrato.   A Superintendência Executiva - SUEXE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução no...
Tomada de Subsídio que tem como objetivo receber contribuições referente ao tema: "Regulamento dos serviços associados ao transporte ferroviário de cargas: elementos conceituais.".
          Esta Tomada de Subsídio busca colher contribuições sobre as regras do seguro de responsabilidade civil (SRC) do transporte rodoviário interestadual (viagens entre municípios de diferentes unidades da federação) de passageiros...
Esta Tomada de Subsídio busca colher contribuições relativas ao processo de verificação de adequabilidade de terminais, pontos de parada, pontos de apoio, garagens e guichês de venda de passagens utilizados pelas autorizatárias dos serviços de transporte rodoviário interestadual de passageiros. As...
A Tomada de Subsídio nº 003/2016 tem o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do Estudo de Viabilidade Técnica Econômica e Ambiental (EVTEA) do trem de passageiros no corredor Brasília-Anápolis-Goiânia.
A Tomada de Subsídio nº 002/2016 tem o objetivo de tornar público e colher sugestões da sociedade quanto aos temas que deverão compor a Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2017/2018. A Agenda Regulatória da ANTT é construída com ampla participação dos tomadores de decisão, dos servidores e da...
A Tomada de Subsídio nº 001/2016 tem por objetivo tornar público e colher contribuições que se prestarão ao aprimoramento do Estudo de Demanda: Ferrovia Norte-Sul (Tramo Central e Sul). As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 14h do dia 29/06/2016 até as 14h do dia 15/07/2016...
Tomada de Subsídio com o objetivo de obter contribuições e informações adicionais para a Revisão Ordinária da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2015/2016.
A Tomada de Subsídio nº 008/2015 tem por objetivo angariar contribuições para o desenvolvimento das propostas referentes à Prorrogação dos Contratos de Concessão Ferroviários. As contribuições por escrito poderão ser encaminhadas à ANTT das 8h do dia 25/11/2015 até...
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