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Participação da Sociedadebullet

Audiência Pública nº 004/2018
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Data: 04/05/2018 a 18/06/2018

Trata dos critérios de solução de controvérsias nos setores ferroviário e de infraestrutura rodoviária da Administração Pública Federal sob regulação da ANTT.

Sessão Presencial  será no dia 18 de maio de 2018,  das 9h às 12h e das 14h às 18h (horário de Brasília), no Auditório do Edificio Sede da ANTT, com a seguinte programação:

 

HORÁRIO

ATIVIDADES

 

09:00 – 09:30

Credenciamento, identificação e inscrição para manifestação oral.

09:30 – 09:40

Abertura e formação da Mesa Diretora.

09:40 – 10:10

Apresentação da proposta.

10:10 – 10:25

Intervalo para recebimento de manifestações por escrito durante a sessão presencial.

10:25– 10:45

Registro das manifestações por escrito (encaminhadas previamente e recebidas durante a sessão presencial).

10:45 – 12:00

Pronunciamento dos inscritos, por ordem de inscrição.

12:00 – 14:00

Intervalo para almoço

14:00 – 14:30

Credenciamento, identificação e inscrição para manifestação oral daqueles que não se credenciaram no período da manhã.

14:30 – 18:00

Pronunciamento dos inscritos, por ordem de inscrição. Se não houver inscritos até às 14h30, não haverá sessão no período da tarde.

 

    Aviso
Tamanho do arquivo: 161,59 KB
    Deliberação
Tamanho do arquivo: 124,01 KB
    Nota Técnica 1
Tamanho do arquivo: 702,49 KB
    Nota Técnica 2
Tamanho do arquivo: 324,69 KB
    Nota Técnica 3
Tamanho do arquivo: 212,55 KB
    Análise de Impacto Regulatório
Tamanho do arquivo: 415,57 KB
    Minuta de Resolução
Tamanho do arquivo: 44,87 KB
    Procedimentos da Sessão Presencial
Tamanho do arquivo: 46,23 KB
Formulário de Contribuições
OS CAMPOS QUE APRESENTAREM * SÃO DE PREENCHIMENTO OBRIGATÓRIO
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