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Submete à Consulta Pública a Minuta de Resolução que regulamenta a celebração e o acompanhamento de Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ANTT.
Audiência Pública, com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que dispõe sobre alterações às Resoluções nº 4.282, de 17 de fevereiro de 2014, nº 3.535, de 10 de junho de 2010, e nº 1.432, de 26 de abril de 2006, a respeito da venda de...
Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, à proposta de Resolução que estabelece procedimentos e limitações para cadastro de veículo em frota de empresa habilitada para o transporte rodoviário internacional de cargas entre o Brasil e o Peru.
Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento das Minutas de Edital, de Contrato e dos Estudos Técnicos que se prestarão a disciplinar as condições em que se dará a subconcessão, à iniciativa privada, do trecho ferroviário compreendido entre os...
Audiência Pública, com Consulta Pública, do Processo de Participação e Controle Social no âmbito da ANTT de que trata a Resolução  nº 3.705, de 10 de agosto de 2011 Sessão Presencial: 27 de junho de 2017, das 14h à18h, na sede da ANTT, Brasília - DF  
A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTTcomunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para...
Submete à Audiência Pública a proposta de ação regulatória que altera a Resolução ANTT nº 3.761, de 20 de dezembro de 2011, tema integrante da Agenda Regulatória ANTT 2015/2016, Eixo temático 4.
Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento da minuta de Resolução que dispõe sobre alterações da Resolução ANTT nº 4.130, de 2013, a respeito do novo serviço Cama e da exigência de apoio para pernas para o...
Audiência Pública com Consulta Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, proposta de Resolução que dispõe sobre tarifa promocional no serviço de transporte rodoviário e ferroviário regular interestadual e internacional de passageiros, bem como semiurbano de passageiros, com abertura de...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato de Concessão, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia
BR-101/290/386/448/SC/RS, no trecho da BR-101/SC, do km 455,9 até a...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar público e colher sugestões à proposta para aplicação de incidência de atenuantes e agravantes no processo sancionatório de concessões rodoviárias.
Audiência Pública com o objetivo de tornar público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária América Latina Logística Malha Paulista S.A.
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar pública Tornar pública e colher sugestões sobre a proposta de minuta de Resolução que estabelece diretrizes técnicas e parâmetros de desempenho para os equipamentos, sistemas e instalações operacionais do modelo de fiscalização e...
Audiência Pública que tem o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que disporá sobre o Esquema Operacional de Serviço e as regras para modificação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob...
Audiência Pública, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão Edital nº 005/2007 (Concessionária Triunfo Transbrasiliana S/A), referentes às obras de duplicação da rodovia BR-153/SP, entre o km...
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